É visível que a questão da violência é um dos assuntos mais abordados no Brasil, seja pela mídia, pelos políticos, pelos empresários, terceiro setor, enfim, da sociedade de maneira mais ampla. E a solução considerada mais eficiente é a segurança. Assim, com esse clamor, fica o questionamento: por qual motivo um assunto que é tão abordado e que possui uma solução tão presumível parece estar longe de estabelecer o êxito? A resposta parece ser simples: é que a solução não paira simplesmente sob o viés da segurança.
Não obstante a esta afirmação, isso não significa dizer que a segurança não seja necessária na sociedade atual, mas pelo contrário, é preciso a estruturação de um poder que proteja a sociedade dos assaltantes, das quadrilhas, dos traficantes e, de maneira mais ampla, daqueles que praticam delitos. Porém, mesmo com a segurança reforçada, os resultados satisfatórios não passarão de efemeridades.
Mas qual o motivo dos questionamentos do parágrafo anterior? A resposta é complexa, mas possível de ser elucidada. Primeiramente, o problema da violência é uma questão ampla e que precisa ser tratada em contextos macros e a segurança deve seguir o mesmo roteiro.
Isso implica dizer que a segurança não deve ser tratada apenas como um problema policial ou criminal, mas como uma conjuntura social, pois a condição policial torna-se um aspecto bélico, jogando de lado a sociedade e do outro a bandidagem, sendo que os resultados mais práticos serão alguns momentos de tranqüilidade e outros muito turbulentos para a sociedade, enquanto a questão social é um trabalho que envolve o bandido como elemento chave, a fim de modificar suas ações, através de um trabalho educativo, cultural, relacionado à satisfação de necessidades elementares como alimentação, moradia, saneamento, dentre outros desenvolvidos continuamente e que envolve muitos investimentos. Mas é notável que um fator não exclui o outro, ou seja, ambos podem ser trabalhados em caráter concomitante e promover resultados bem mais efetivos.
Sendo mais objetivo, a ênfase no Programa Ronda do Quarteirão é uma prova cabal de que o problema da violência é tratado meramente como uma questão policial e a condição social é relegada a um plano inferior. É inegável que com este Programa ocorre à fortificação da segurança pública, implicando na amenização do “pânico do medo” por parte da população, já que o trabalho é intensivo (24 horas por dia).
Segundo o Blog do jornalista Eliomar de Lima (2008) expõe que o secretário da Fazenda, Mauro Filho afirmou que, só no ano de 2007, o Programa Ronda do Quarteirão foi responsável pelo investimento de 70 milhões de reais e prevê nos próximos três anos, o investimento de aproximadamente 5 bilhões. Até aí tudo normal, caso não fosse o maciço investimento na segurança em detrimento de outras áreas cruciais para a subsistência da população, pois também em 2007, a habitação teve um investimento reduzido em 55% e no saneamento básico a 71%.
Diante dessas afirmações faz-se necessário perguntar: como investir amplamente em segurança se alguns aspectos fundamentais estão sendo desprezados? Será que a priorização em massa da segurança não pode causar males sociais bem mais complexos, dificultando as condições necessárias para a segurança?
Acredita-se que o processo de instauração da segurança pública vai bem mais além do que simplesmente a estruturação de uma polícia para fazer vigilância. Vale ressaltar que a segurança pública deve envolver também a reestruturação de uma política pública penitenciária, bem como a necessidade de envidar novas práticas educativas e sociais, visando estimular as transformações na vida dos detentos.
Essas perguntas são cruciais pelo fato de que o bem-estar social é um fator preponderante para amenizar o problema da violência e facilitar o trabalho da segurança pública, isto é, investir na segurança e na educação, na saúde, na habitação, no saneamento básico e outros, pois se configura no reforço da idéia de que a diminuição de roubos, assaltos, mortes e do tráfico serão combatidos com um profundo trabalho coletivo a curto e a médio prazo (segurança) e um trabalho social (longo prazo). Segundo o próprio secretário da Fazenda o binômio educação-saúde consta também como prioridade.
Porém, ao que parece, o Governo do Estado do Ceará não vê ou ao menos não quer passar para a população o real e amplo caráter semântico do processo de segurança pública. Isso pode ser comprovado no próprio site do Governo (2008) quando menciona que:
A violência é, sem dúvida, um dos mais sérios problemas encontrados hoje nas grandes cidades brasileiras. Com uma população em plena expansão, o País sofre com mazelas sociais como: tráfico de drogas, crime organizado, assaltos, assassinatos e até a formação de milícias independentes que comandam regiões inteiras. Nesse contexto, o Governo do Estado, deu, na noite desta quinta-feira (12/06), mais um importante passo para a melhoria da segurança pública do Estado com a entrega de mais vinte novas áreas do programa Ronda do Quarteirão. No segundo princípio o Governador destaca o aparato tecnológico é outro ponto que diferencia o Programa. “Temos hoje o que melhor existe no mundo em tecnologia. Estamos sempre procurando avançar. O Ronda conta com viaturas 4x4 equipadas com câmeras, computador de bordo, GPRS, celular, e motos off-road, que servem de apoio”, disse Cid Gomes. O terceiro princípio é defendido por Cid Gomes como “o cidadão”, onde conclui ser isso que vai permitir o controle das estatísticas do Programa. “Peço para que as pessoas não se acomodem e denunciem as ocorrências”, finalizou.
A pretensão aqui não é desdenhar da importância do Programa Ronda do Quarteirão que pode contribuir muito com a segurança pública do Estado, tanto pelos investimentos que têm sido feitos e pela tecnologia disponibilizada, como pela ação nos bairros da capital, zona metropolitana, algumas cidades do interior e em grandes eventualidades, mas é visível que se configura apenas num fator paliativo a fim de dar mostras a sociedade que um amplo trabalho está sendo desenvolvido para combater a criminalidade.
Entendemos ser improvável o combate a criminalidade apenas com uma política de segurança através de uma polícia comunitária. É preciso aprimorar o poder investigativo fortalecendo a polícia civil, dando subsídios aos profissionais para que possam ter melhores condições de trabalho a fim de desempenhar as suas atividades com mais presteza e segurança. Isso significa em remodelar o sistema de segurança carcerária, investindo em estrutura, capacitação dos profissionais e oferecendo melhores condições educativas e informativas aos presos.
A dificuldade em se combater a criminalidade reside também no fato de que o tráfico, roubos e práticas criminosas se dão num âmbito tão organizado e lucrativo que apenas a proposição de um Programa como o Ronda do Quarteirão são incipientes para resolução do problema, atestando que o programa supramencionado é embrionário de uma política pública criminal e não social.
Portanto, se o governo de Cid Gomes comungar a violência como um problema social (investir maciçamente em segurança, educação, saúde, habitação e outros setores) e não apenas policial (já que a segurança está inserida no setor social) fica evidente que a violência poderá ser consideravelmente minimizada nos próximos anos. A população clama por soluções rápidas e atreladas a um contexto macro: social, político, educacional e cultural, que efetivamente combatam a violência.
REFERÊNCIAS
LIMA, Eliomar de.
SEFAZ garante: Ronda do Quarteirão estará em toda a região metropolitana até maio. Disponível em <
http://eliomardelima.blogspot.com/2008/02/sefaz-garante-ronda-do-quarteiro-cobrir.html> Acesso em: 05 abr. 2008.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Cid Gomes entrega mais 20 novas equipes do Ronda do Quarteirão. Disponível em Acesso em: 13 jun. 2008.
