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Profissões com solicitação para regulamentação

on 30 de jul. de 2009
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Expomos aqui algumas profissões que foram pra Câmara Federal recentemente, visando serem regulamentadas. Algumas foram regulamentadas, outras estão em processo de regulamentação e outras tiveram a solicitação negada.

Mas antes indicamos os critérios estabelecidos pela Câmara para aprovação ou rejeição do pedido de regulamentação das profissões:



Vamos por partes:


PROFISSÕES REGULAMENTADAS


REPENTISTA - é definido pela proposta como o profissional que utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística, transmitindo a tradição e a cultura popular por intermédio do canto, da falta ou da escrita, sendo citados como tais o cantador e o violeiro improvisador, o embolador e o cantador de coco, o poeta repentista, o contador e o declamador de causos, e o escritor de literatura de cordel.

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PROMOTOR DE VENDAS E DEMONSTRADOR DE MERCADORIAS - a única exigência constante da proposta para o exercício das duas profissões é que o candidato tenha ensino médio.

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OLEIRO OU CERAMISTA - pela proposta, podem exercer a profissão de oleiro ou ceramistas os profissionais formados por estabelecimento de ensino reconhecido ou aqueles que comprovarem exercer as atividades descritas por, no mínimo, três anos.

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APICULTOR - poderá exercer a profissão de apicultor quem passar por um treinamento sobre a criação racional de abelhas, com carga horária mínima de 40 horas, ministrado por uma entidade reconhecida pela Confederação Brasileira de Apicultura (CBA).

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PROFISSÕES COM REGULAMENTAÇÃO REJEITADA


CORRETOR DE VEÍCULOS - O relator considerou a matéria inconstitucional, pois somente o Poder Executivo pode apresentar projeto para a instituição de conselhos profissionais.Além disso, segundo Lessa, a proposta original também é inconstitucional pois obriga os corretores a se filiarem a associações estaduais. O relator destacou que a Constituição determina que ninguém pode ser compelido a associar-se.

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CONTROLADOR AÉREO - a alegativa para rejeição é de que a atividade de controle do tráfego aéreo vem sendo exercida preponderantemente por militares da Aeronáutica, que permanece julgando conveniente não delegá-la a terceiros.

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PROFISSÕES EM PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO


DESIGNER DE INTERIORES - a pessoa deve possuir diploma de curso técnico, de bacharelado ou de especialização em design de interiores ou diploma de bacharelado em arquitetura, desde que tenha cursado a disciplina de Arquitetura de Interiores. Esses certificados devem ser expedidos por instituição brasileira ou estrangeira de ensino oficialmente reconhecida.

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SOMMELIER - Entre as funções do sommelier, está a participação no planejamento e na organização do serviço de vinhos nos estabelecimentos, a preparação e execução do serviço de vinhos e o atendimento de clientes em estabelecimentos que servem e comercializam vinhos, informando-os sobre as características do produto.

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MODELO - Para exercer a profissão, a (o) modelo deverá ter pelo menos 16 anos e ter concluído o ensino fundamental e um curso de qualificação que inclua noções de prevenção de acidentes, primeiros socorros, nutrição, higiene e problemas decorrentes da má alimentação. Outra exigência é a aprovação em exame de saúde física e mental e a realização de avaliações semestrais para comprovar que o profissional não está abaixo do peso.

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FOTÓGRAFO - poderão ser fotógrafos profissionais os diplomados por escolas de nível superior em fotografia no Brasil, desde que devidamente reconhecida, assim como os diplomados por escola superior em fotografia localizada no exterior, cujos diplomas forem revalidados no Brasil, na forma da legislação vigente.

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Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

on 25 de jul. de 2009
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No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo. A resposta na Câmara foi rápida e, 21 dias depois, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é jornalista e tem o diploma, já havia conseguido a assinatura de 191 deputados para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09) que restitui a exigência.



No mesmo dia, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que é jornalista mas formou-se em Direito, apresentou o Projeto de Lei 5592/09, que regulamenta a profissão com a exigência do diploma para as áreas técnicas de apuração, redação, edição e comentário de notícias.A intenção do deputado foi separar essas áreas da impressão de artigos opinativos, que deve ser livre em sua opinião, e motivou o Supremo nessa decisão. Até 1969, o diploma não era exigido, e Miro pertence a essa geração de jornalistas, embora entenda que o diploma foi uma conquista importante.



Frente parlamentar



Ao mesmo tempo a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) está organizando uma frente parlamentar em defesa do diploma. Essa frente deve reunir especialistas para evitar que as propostas sejam consideradas inconstitucionais após sua aprovação.



A deputada dirigiu, em Manaus (AM), a TV Rio Negro e o jornal O Estado do Amazonas, e acredita que a formação universitária é indispensável aos profissionais da área. "Em minha experiência, nunca vi categoria que discuta tanto as questões éticas da profissão, e isso vem da vivência acadêmica", disse a deputada, que é economista.



A frente já tem o apoio de 148 parlamentares, mas Rebecca lembra que não houve tempo para percorrer o Senado colhendo assinaturas. "E o presidente Michel Temer também demonstrou apoio à nossa causa e disse que a PEC deve tramitar em regime de urgência", acrescentou.



Apoio de 73%



Embora a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) tenha uma pesquisa que mostra o apoio de 73% dos entrevistados ao diploma, as reações foram bastante diversas: grandes empresas de comunicação, como a Rede Globo e os grupos Abril e Folha, acharam bem-vinda a mudança.


Já a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmou que é favorável ao diploma, mas entende que sua exigência como requisito para a profissão é questionável.



Por sua vez, estudantes de jornalismo e sindicatos da categoria em todo o País realizaram protestos e apoiam a PEC de Paulo Pimenta. "Existe essa lógica do mercado, que quer a desregulamentação geral, a partir da lógica do lucro, mas a sociedade vai reagir contra as empresas que veem a informação apenas como mercadoria", avisou o deputado.



Para ele, a decisão do Supremo extrapolou o que foi pensado pelos constituintes, que criaram uma barreira contra a censura a que estavam submetidos os jornais, e não viam a exigência do diploma para exercício profissional como cerceamento da liberdade de expressão.



Mais informações sobre o assunto nos links:








Reportagem - Marcello Larcher

Edição - Newton Araújo


Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Fax. (61) 3216.1856





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PROFISSIONAL BIBLIOTECÁRIO: PORQUE?

on 15 de mai. de 2009
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Tenho me questionado muito sobre certas terminologias utilizadas na Biblioteconomia. Uma que me chama atenção é o termo profissional bibliotecário.

Ora, entendo que este termo é considerado bastante redundante, haja vista que o bibliotecário é um profissional especializado de nível superior. Ou por acaso existe outro bibliotecário que não possua nível superior e seja considerado um profissional da área?

Por acaso existe a terminologia profissinal economista, profissional arquiteto, profissional administrador, profissional enfermeiro? Obviamente que todos são profissionais especializados e únicos em sua função. O que ainda pode existir é como se chama na área de Enfermagem que é o Auxiliar de Enfermagem, assim como existe também o auxiliar de biblioteca em que cada um deve ter noção de sua funcionalidade.

A menção a este termo se faz necessária inclusive como uma proposta de valorização da área. É preciso uma profunda ação de marketing e, especialmente, da proposição de projetos da Biblioteconomia, visando enaltecer e mostrar a funcionalidade da área. Estes tipos de posicionamentos podem contribuir para a noção de que o bibliotecário é o profissional adequado para desenvolver atividades em bibliotecas, seja escolar, pública, universitária, especializada, entre outros e promover no seio da sociedade a importância funcional da profissão de bibliotecário.

Enfim, o bibliotecário é o profissional apto para trabalhar em bibliotecas e outras centros de informação, além de prestar serviços de normalização, consultorias em empresas, entre outros, pois somos profissionais especializados, com nível superior. Mas a discussão sobre a funcionalidade do bibliotecário fica para outra postagem.
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