Expomos aqui algumas profissões que foram pra Câmara Federal recentemente, visando serem regulamentadas. Algumas foram regulamentadas, outras estão em processo de regulamentação e outras tiveram a solicitação negada.
Mas antes indicamos os critérios estabelecidos pela Câmara para aprovação ou rejeição do pedido de regulamentação das profissões:
Vamos por partes:
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
REPENTISTA - é definido pela proposta como o profissional que utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística, transmitindo a tradição e a cultura popular por intermédio do canto, da falta ou da escrita, sendo citados como tais o cantador e o violeiro improvisador, o embolador e o cantador de coco, o poeta repentista, o contador e o declamador de causos, e o escritor de literatura de cordel.
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PROMOTOR DE VENDAS E DEMONSTRADOR DE MERCADORIAS - a única exigência constante da proposta para o exercício das duas profissões é que o candidato tenha ensino médio.
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OLEIRO OU CERAMISTA - pela proposta, podem exercer a profissão de oleiro ou ceramistas os profissionais formados por estabelecimento de ensino reconhecido ou aqueles que comprovarem exercer as atividades descritas por, no mínimo, três anos.
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APICULTOR - poderá exercer a profissão de apicultor quem passar por um treinamento sobre a criação racional de abelhas, com carga horária mínima de 40 horas, ministrado por uma entidade reconhecida pela Confederação Brasileira de Apicultura (CBA).
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PROFISSÕES COM REGULAMENTAÇÃO REJEITADA
CORRETOR DE VEÍCULOS - O relator considerou a matéria inconstitucional, pois somente o Poder Executivo pode apresentar projeto para a instituição de conselhos profissionais.Além disso, segundo Lessa, a proposta original também é inconstitucional pois obriga os corretores a se filiarem a associações estaduais. O relator destacou que a Constituição determina que ninguém pode ser compelido a associar-se.
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CONTROLADOR AÉREO - a alegativa para rejeição é de que a atividade de controle do tráfego aéreo vem sendo exercida preponderantemente por militares da Aeronáutica, que permanece julgando conveniente não delegá-la a terceiros.
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PROFISSÕES EM PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO
DESIGNER DE INTERIORES - a pessoa deve possuir diploma de curso técnico, de bacharelado ou de especialização em design de interiores ou diploma de bacharelado em arquitetura, desde que tenha cursado a disciplina de Arquitetura de Interiores. Esses certificados devem ser expedidos por instituição brasileira ou estrangeira de ensino oficialmente reconhecida.
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SOMMELIER - Entre as funções do sommelier, está a participação no planejamento e na organização do serviço de vinhos nos estabelecimentos, a preparação e execução do serviço de vinhos e o atendimento de clientes em estabelecimentos que servem e comercializam vinhos, informando-os sobre as características do produto.
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MODELO - Para exercer a profissão, a (o) modelo deverá ter pelo menos 16 anos e ter concluído o ensino fundamental e um curso de qualificação que inclua noções de prevenção de acidentes, primeiros socorros, nutrição, higiene e problemas decorrentes da má alimentação. Outra exigência é a aprovação em exame de saúde física e mental e a realização de avaliações semestrais para comprovar que o profissional não está abaixo do peso.
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FOTÓGRAFO - poderão ser fotógrafos profissionais os diplomados por escolas de nível superior em fotografia no Brasil, desde que devidamente reconhecida, assim como os diplomados por escola superior em fotografia localizada no exterior, cujos diplomas forem revalidados no Brasil, na forma da legislação vigente.
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