Quando se fala no ambiente universitário (especificamente a biblioteca) percebe-se ser muito intenso esse processo de isolamento informacional aos portadores de necessidades especiais. Os aspectos infra e super-estruturais desencadeiam um espectro de mitificação ao portador quando não tem acesso amplo ao local.
Falar dos portadores de necessidades especiais implica um termo bastante conhecido, mas que precisa ser refletido sob vertentes sólidas: acessibilidade. Esta é a palavra chave que promoverá a discussão e as possíveis reflexões para a efetiva inserção dos portadores no meio acadêmico (neste caso) a ampliação do acesso informacional pelo viés biblioteca.
Dessa forma, fica a indagação: o que efetivamente é acessibilidade? Como ela se aplica a realidade dos portadores de necessidades especiais na biblioteca universitária? Conforme o dicionário Aurélio (2005), afirmando um conceito mais amplo de acessibilidade volta, sobretudo para a educação especial: “Condição de acesso aos serviços de informação, documentação e comunicação, por parte de portador de necessidades especiais”.
Vale ressaltar que esse processo de acessibilidade acelerou-se sobremaneira com a difusão da rede computadores, principalmente a internet na década de 90, ampliando o conceito de acessibilidade e tentando efetivar uma maior interação entre os portadores de necessidades especiais com os ambientes de espaços físicos (transportes, saúde, lazer) a partir do mundo digital (redes de computadores e sistemas de informação e comunicação).
Porém, é importante fazer a ressalva que um grande imbróglio surge quando é feita essa avaliação: o fato desse projeto ter surgido nos Estados Unidos e não ter as suas reais adaptações em países de realidades sócio-econômicas como o Brasil. Mesmo os acessos ao computador e internet terem aumentado no Brasil o número de pessoas ainda é insignificante no processo que ficou comumente conhecido como “inclusão digital”.
No caso das bibliotecas universitárias percebe-se que são importantes instrumentos para os cursos aos quais estão inseridos. A criação da portaria no 1.679, dispõe acerca da exigência de requisitos de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais. Isso obrigou o MEC, a avaliar as bibliotecas dos cursos pela acessibilidade a partir de 1999.
De acordo com Mazzoni (2005, p. 6) o artigo primeiro da Portaria supramencionada,
Determina que sejam incluídos nos instrumentos destinados a avaliar as condições de oferta decursos superiores, para fins de sua autorização e reconhecimento e para fins de credenciamento de instituições de ensino superior, bem como para a sua renovação, conforme as normas em vigor, requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. Além da Norma Brasil 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que trata da “Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências e Edificações, Espaço Mobiliário e Equipamentos Urbanos”, outras indicações são feitas para um correto atendimento às pessoas em situação de deficiência física, deficiência visual e deficiência auditiva.
Com efeito, malgrado a criação de lei não é ela que irá estabelecer os elos e ligação para o efetivo cumprimento das causas voltadas para o portador de necessidades especiais. A questão permeia um aspecto mais lato direcionado a uma questão social, política e epistemológica. Os dois primeiros referem-se a questões de influência, que as autoridades podem encaminhar; já o terceiro concerne a concepção de que para suprir as necessidades dos portadores de necessidades especiais é mister vários estudos, tanto de estruturas físicas, como de acesso ideológico.
Determina que sejam incluídos nos instrumentos destinados a avaliar as condições de oferta decursos superiores, para fins de sua autorização e reconhecimento e para fins de credenciamento de instituições de ensino superior, bem como para a sua renovação, conforme as normas em vigor, requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. Além da Norma Brasil 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que trata da “Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências e Edificações, Espaço Mobiliário e Equipamentos Urbanos”, outras indicações são feitas para um correto atendimento às pessoas em situação de deficiência física, deficiência visual e deficiência auditiva.
Com efeito, malgrado a criação de lei não é ela que irá estabelecer os elos e ligação para o efetivo cumprimento das causas voltadas para o portador de necessidades especiais. A questão permeia um aspecto mais lato direcionado a uma questão social, política e epistemológica. Os dois primeiros referem-se a questões de influência, que as autoridades podem encaminhar; já o terceiro concerne a concepção de que para suprir as necessidades dos portadores de necessidades especiais é mister vários estudos, tanto de estruturas físicas, como de acesso ideológico.
Assim, é perceptível que muitas universidades não têm avaliado a biblioteca como um importante instrumento de contribuição ao ensino, pesquisa e extensão, mas apenas como um espaço de livros armazenados. A mitificação de que a biblioteca é um espaço para uma minoria é uma realidade recrudescedora para grande parte da sociedade e para o próprio bibliotecário, embora na Universidade essa porcentagem de acesso às estruturas da biblioteca sejam menores.
Percebe-se que a questão do acesso por parte do portador de necessidades especiais é, em primeiro caso, algo que permeia o aspecto sócio-político.
Percebe-se que a questão do acesso por parte do portador de necessidades especiais é, em primeiro caso, algo que permeia o aspecto sócio-político.
Faz-se necessário tratar essa perspectiva de amplo acesso as dependências da biblioteca, disponibilizando investimentos para que possam ser feitos estudos arquitetônicos e científicos, a fim de oferecer grandes estruturas físicas, bem como grandes estruturas de acervo e orientação para a acuração de conhecimentos para os portadores de necessidades especiais, fomentando três condições básicas de acesso: urbanística (caminhos de acesso, estacionamento); arquitetônicos (iluminação, ventilação, banheiros, rampas adequadas) e informação e comunicação (sinalização, sistema de consulta e empréstimo, tecnologia de apoio para usuários portadores de necessidades especiais).
É preciso valorizar os usuários com as mais diversas necessidades no sentido de conferir-lhe respaldo informacional, seja no aspecto sensorial (audição e visão), seja no físico (de locomoção ou coordenação), visando tornar o acesso a biblioteca pelos portadores de necessidades especiais uma realidade na um mito como em muitas universidade ainda são. Mas não o mito no sentido apenas de impossibilidade, mas de constrangimentos pela deficitária estrutura urbanística, estrutura física e estrutura de informação não estarem compatíveis com as condições dessa comunidade.
Enfim, poucas são as bibliotecas universitárias que oferecem ampla estrutura de acesso aos portadores de necessidades especiais. O caso do sistema de bibliotecas de uma dada universidade ser ou não centralizado pode influir nesse processo de acessibilidade. Entretanto, é preciso realçar que a estrutura da biblioteca não pode ser centralizada arbitrariamente na segmentação dos padrões geográficos e físicos da universidade.
REFERÊNCIAS
MAZZONI, Alberto Angel et al. Aspectos que interferem na construção da acessibilidade em bibliotecas universitárias. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v30n2/6209.pdf> Acesso em: 26 jun. 2009.
Jonathas Carvalho
